Execução Fiscal 0000395-29.2015.8.05.0235 - TJBA

Execução Fiscal 0000395-29.2015.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 03:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 09:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:24

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Edilson Barreto De Jesus Exequente: O Departamento Nacional De Produção Mineral - Dnpm Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 DESPACHO PROCESSO N.º:0000395-29.2015.8.05.0235 EXEQUENTE: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: EDILSON BARRETO DE JESUS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000395-29.2015.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Devolvo estes autos ao cartório, vez que vieram-me conclusos inoportunamente. Após juntada de AR referente à citação, retornem os autos. São Francisco do Conde, 01 de Março de 2021 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Edilson Barreto De Jesus Exequente: O Departamento Nacional De Produção Mineral - Dnpm Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 DESPACHO PROCESSO N.º:0000395-29.2015.8.05.0235 EXEQUENTE: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: EDILSON BARRETO DE JESUS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000395-29.2015.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Devolvo estes autos ao cartório, vez que vieram-me conclusos inoportunamente. Após juntada de AR referente à citação, retornem os autos. São Francisco do Conde, 01 de Março de 2021 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:38

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:09

Expedição de intimação.

16/10/2024, 10:05

Expedição de intimação.

15/10/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 07:16

Conclusos para despacho

08/09/2020, 19:38

Juntada de Petição de petição

14/03/2020, 11:31

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 09:24

Decisão

•26/11/2025, 07:42

—

Partes do Processo(11)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(22)