8002589-46.2023.8.05.0052

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CASA NOVA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66

Autor

ASSIS DA GURITA

Terceiro

ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 091.***.***-51

Reu

RONIEDSON DOS SANTOS JUNIOR

CPF 114.***.***-20

Reu

VINICIUS CORDEIRO SENA

CPF 054.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA TURRI KAUFFMANN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAYANNE LEITE ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ISABELA LUIZ BRITO

OAB/BA 71129•Representa: PASSIVO

GILMAR FRANCISCO SOARES JUNIOR

OAB/PE 54696•Representa: PASSIVO

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA

OAB/PE 37615•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de informação

31/03/2026, 07:51

Expedição de intimação.

30/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/03/2026, 20:08

Mantida a prisão preventida

27/03/2026, 20:08

Conclusos para decisão

24/03/2026, 15:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 15:07

Expedição de intimação.

17/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de GILMAR FRANCISCO SOARES JUNIOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ISABELA LUIZ BRITO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:13

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 20:08

Decisão

•16/03/2026, 16:43

Decisão

•08/03/2026, 19:27

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:38

Decisão

•12/12/2025, 19:59

Decisão

•17/11/2025, 16:52

Decisão

•14/11/2025, 14:43

Despacho

•15/10/2025, 11:05

Outros documentos

•14/10/2025, 13:04

Despacho

•08/10/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 16:45

Decisão

•09/09/2025, 12:19

Outros documentos

•08/09/2025, 16:35

Despacho

•26/08/2025, 16:32

Despacho

•08/08/2025, 09:59