8008559-83.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.382,54

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: ATIVO

FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU

OAB/BA 45520•Representa: ATIVO

NOANIE CHRISTINE DA SILVA

OAB/BA 60792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/04/2024, 15:55

Transitado em Julgado em 05/04/2024

05/04/2024, 15:55

Baixa Definitiva

05/04/2024, 15:55

Juntada de certidão

04/04/2024, 11:19

Decorrido prazo de RENILDA GONCALVES MOREIRA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:13

Publicado Ementa em 08/03/2024.

08/03/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 05:32

Juntada de certidão

07/03/2024, 10:53

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

06/03/2024, 09:51

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

05/03/2024, 20:00

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 22:32

Deliberado em sessão - julgado

20/02/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 18:34

Incluído em pauta para 06/02/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

18/01/2024, 18:02

Documentos

Acórdão

•05/03/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 11:54

Decisão

•04/08/2023, 10:39

Decisão

•04/08/2023, 09:46

Sentença

•24/07/2023, 14:26

Sentença

•20/07/2023, 11:23

Despacho

•23/05/2023, 15:10

Despacho

•23/05/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:22

Despacho

•16/03/2023, 15:25

Despacho

•25/01/2023, 08:51

Despacho

•24/01/2023, 15:58