8029965-97.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 45.404,14

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

HUGO DANIEL BATISTA REIS SOARES

CPF 037.***.***-07

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISLAN BARROS ALMEIDA

OAB/BA 52774•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HUGO DANIEL BATISTA REIS SOARES em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:30

Publicado Decisão em 11/06/2024.

25/04/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:26

Decorrido prazo de HUGO DANIEL BATISTA REIS SOARES em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 09:05

Publicado Despacho em 18/11/2024.

05/04/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 08:47

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2026, 14:35

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de HUGO DANIEL BATISTA REIS SOARES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:12

Publicado Despacho em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:25

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

18/12/2025, 01:24

Expedição de despacho.

15/12/2025, 17:34

Expedição de despacho.

15/12/2025, 17:34

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 17:34

Despacho

•15/12/2025, 17:34

Despacho

•04/12/2025, 11:45

Despacho

•13/11/2024, 18:53

Despacho

•06/11/2024, 16:11

Despacho

•06/11/2024, 16:11

Decisão

•07/06/2024, 19:17

Decisão

•07/06/2024, 16:46

Petição

•16/01/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 17:27

Sentença

•28/07/2023, 18:53

Sentença

•28/07/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•13/08/2022, 20:23

Ato Ordinatório

•13/08/2022, 20:22