Voltar para busca
8010010-12.2024.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
CIRO PEREIRA SANTOS
CPF 158.***.***-34
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/05/2025, 17:10Baixa Definitiva
26/05/2025, 17:10Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 17:10Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
22/02/2025, 05:49Juntada de Petição de petição
30/01/2025, 17:39Cominicação eletrônica
29/01/2025, 18:33Cominicação eletrônica
29/01/2025, 18:33Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2025, 16:53Conclusos para julgamento
14/01/2025, 15:07Juntada de Petição de petição
27/09/2024, 09:25Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024, 15:41Juntada de certidão
25/09/2024, 15:40Decorrido prazo de CIRO PEREIRA SANTOS em 28/06/2024 23:59.
12/07/2024, 20:59Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
10/07/2024, 21:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/07/2024, 21:25Documentos
Sentença
•16/01/2025, 16:53
Sentença
•16/01/2025, 16:53
Sentença
•16/01/2025, 16:53
Ato Ordinatório
•25/09/2024, 15:41
Ato Ordinatório
•07/06/2024, 19:21
Ato Ordinatório
•07/06/2024, 15:09
Decisão
•31/01/2024, 19:43
Decisão
•31/01/2024, 19:43
Despacho
•23/01/2024, 16:09