8002815-81.2017.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 981,40

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MACHADO em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 11/06/2024.

25/04/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

15/09/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 10:38

Baixa Definitiva

16/09/2024, 10:38

Juntada de certidão

16/09/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 08/08/2024

16/09/2024, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002815-81.2017.8.. Exequente: Municipio De Irece Executado: Jose Domingos Machado Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002815-81.2017.8. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002815-81.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

10/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/06/2024, 18:07

Expedição de intimação.

07/06/2024, 18:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/05/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 11:53

Processo Desarquivado

02/05/2024, 11:53

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 10:41

Decisão

•10/01/2022, 10:21

Despacho

•26/01/2021, 22:19

Despacho

•15/05/2019, 17:53

Despacho

•17/04/2018, 10:35