0502410-58.2017.8.05.0229

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

NEW OU NEN

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

SILAS LOUZADO DE OLIVEIRA COELHO

OAB/BA 63669•Representa: PASSIVO

JULIANA PAGANELLY DE SOUZA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO

OAB/BA 61965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Erivaldo Dos Santos De Jesus Apelado: Romilson Oliveira Santos Santana Advogado: Silas Louzado De Oliveira Coelho (OAB:BA63669) Advogado: Juliana Paganelly De Souza Lima (OAB:BA65055) Advogado: Alberto Da Silva Purificacao (OAB: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0502410-58.2017.8.05.0229 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Erivaldo Dos Santos De Jesus Apelado: Romilson Oliveira Santos Santana Advogado: Silas Louzado De Oliveira Coelho (OAB:BA63669) Advogado: Juliana Paganelly De Souza Lima (OAB:BA65055) Advogado: Alberto Da Silva Purificacao (OAB: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0502410-58.2017.8.05.0229 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Erivaldo Dos Santos De Jesus Apelado: Romilson Oliveira Santos Santana Advogado: Silas Louzado De Oliveira Coelho (OAB:BA63669) Advogado: Juliana Paganelly De Souza Lima (OAB:BA65055) Advogado: Alberto Da Silva Purificacao (OAB: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0502410-58.2017.8.05.0229 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Erivaldo Dos Santos De Jesus Apelado: Romilson Oliveira Santos Santana Advogado: Silas Louzado De Oliveira Coelho (OAB:BA63669) Advogado: Juliana Paganelly De Souza Lima (OAB:BA65055) Advogado: Alberto Da Silva Purificacao (OAB: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0502410-58.2017.8.05.0229 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/07/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:28

Juntada de Outros documentos

15/07/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 15:54

Conclusos para despacho

15/07/2022, 15:41

Juntada de informação

12/07/2022, 09:10

Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:34

Decorrido prazo de SILAS DOS SANTOS COELHO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:34

Decorrido prazo de JULIANA PAGANELLY DE SOUZA LIMA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:34

Publicado Intimação em 30/06/2022.

02/07/2022, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 21:42

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:43

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:06

Petição

•02/02/2024, 09:57

Despacho

•01/02/2024, 15:29

Despacho

•29/01/2024, 13:11

Despacho

•10/04/2023, 12:41

Despacho

•10/04/2023, 10:12

Decisão

•07/02/2023, 14:15

Decisão

•07/02/2023, 12:18

Decisão

•19/01/2023, 09:26

Decisão

•18/01/2023, 16:13

Petição

•15/12/2022, 18:19

Petição

•15/12/2022, 18:13

Acórdão

•24/11/2022, 22:00