8034594-49.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

ELZA CARDOSO DA SILVA

CPF 645.***.***-59

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO PINTO DE SOUZA NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO OLIVEIRA SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 21:58

Juntada de Petição de 8034594_49.2024.8.05.0000_MS_CIÊNCIA DESPACHO

13/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 14:22

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de ELZA CARDOSO DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 13:05

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2025, 17:55

Transitado em Julgado em 12/09/2025

26/11/2025, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 23:37

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 17:59

Despacho

•10/04/2026, 14:22

Despacho

•11/02/2026, 19:07

Despacho

•10/02/2026, 13:05

Petição

•23/07/2025, 20:38

Acórdão

•17/07/2025, 12:30

Despacho

•06/12/2024, 10:30

Despacho

•06/12/2024, 09:51

Decisão

•07/06/2024, 19:10

Decisão

•07/06/2024, 15:58