Voltar para busca
8039958-96.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
FELIPE FELICIANO GOMES DA SILVA
CPF 043.***.***-26
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
WENDEL CONCEICAO DE SOUZA
OAB/BA 34407•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FELIPE FELICIANO GOMES DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
26/04/2026, 00:31Publicado Decisão em 11/06/2024.
25/04/2026, 23:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 23:45Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 10:41Publicado Decisão em 13/03/2026.
13/03/2026, 09:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2026, 09:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2026, 14:18Expedição de mandado.
05/03/2026, 11:13Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2026, 11:13Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 04:55Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 05:32Conclusos para despacho
12/11/2025, 11:55Juntada de Petição de petição
11/11/2025, 10:30Decorrido prazo de FELIPE FELICIANO GOMES DA SILVA em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:53Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2025, 04:46Documentos
Decisão
•11/03/2026, 14:18
Decisão
•05/03/2026, 11:13
Decisão
•18/09/2025, 10:16
Certidão
•10/03/2025, 09:31
Despacho
•11/10/2024, 16:23
Decisão
•07/06/2024, 18:07
Decisão
•07/06/2024, 16:41
Decisão
•01/04/2024, 14:32
Decisão
•01/04/2024, 13:24