8007161-70.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

ANTONIA NEIDE DE SOUSA RUFINO

CPF 168.***.***-53

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:18

Baixa Definitiva

13/03/2025, 15:18

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:18

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 01:29

Publicado Despacho em 21/01/2025.

15/01/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 13:30

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 03:09

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 06:05

Declarada incompetência

12/09/2024, 15:08

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 08:20

Documentos

Despacho

•10/01/2025, 18:35

Despacho

•09/01/2025, 13:30

Decisão

•13/09/2024, 17:32

Decisão

•12/09/2024, 15:08

Despacho

•07/06/2024, 18:57

Despacho

•07/06/2024, 13:10

Outros documentos

•09/04/2024, 19:24

Petição

•09/04/2024, 19:24

Outros documentos

•09/04/2024, 19:24

Despacho

•21/02/2024, 17:06

Despacho

•21/02/2024, 15:23

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 22:28

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 22:28

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 22:28