8000465-55.2023.8.05.0096

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.588,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA

Partes do Processo

JOSEVALDO DA SILVA SANTOS

CPF 034.***.***-50

Autor

BRAIP INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-30

Reu

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ 27.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA ALMEIDA SILVANY LIMA

OAB/BA 49699•Representa: ATIVO

ALUIZIO BRITO DE CARVALHO

OAB/BA 18140•Representa: ATIVO

ANDRE LACERDA SOARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALUIZIO BRITO DE CARVALHO em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de JOSEVALDO DA SILVA SANTOS em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA SILVANY LIMA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 11/06/2024.

25/04/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA SILVANY LIMA em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de ANDRE LACERDA SOARES em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de BRAIP INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDA em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de ALUIZIO BRITO DE CARVALHO em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de ANDRE LACERDA SOARES em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 19:16

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 19:16

Decorrido prazo de BRAIP INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDA em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 19:16

Decorrido prazo de ALUIZIO BRITO DE CARVALHO em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 19:16

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 08:38

Despacho

•12/12/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 18:03

Sentença

•28/02/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:11

Despacho

•19/09/2023, 09:33