0334694-79.2015.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

JOSE MILTON DE JESUS

CPF 012.***.***-72

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:00

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE JESUS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 11:59

Baixa Definitiva

12/06/2024, 11:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 11:58

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 06:16

Juntada de certidão

11/06/2024, 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2024, 14:11

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:12

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2024, 13:04

Juntada de Petição de contra-razões

28/02/2024, 11:38

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 03:56

Juntada de certidão

21/02/2024, 15:19

Documentos

Decisão

•07/06/2024, 18:58

Decisão

•07/06/2024, 14:11

Despacho

•20/02/2024, 15:31

Despacho

•19/02/2024, 17:31

Outros documentos

•01/02/2024, 15:36