8000011-46.2019.8.05.0054

Mandado de Segurança CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU

Partes do Processo

ANDREA COSTA NICACIO

CPF 984.***.***-49

Autor

CATU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

EURICO FERREIRA DANTAS DE MATOS

OAB/BA 46171•Representa: ATIVO

DEIJAIR MIRANDA DOS SANTOS

OAB/BA 47239•Representa: ATIVO

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA

OAB/BA 34758•Representa: PASSIVO

FRANCINE MARJORIE LAGO VALE

OAB/BA 48653•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de DEIJAIR MIRANDA DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE MATOS MOTA em 26/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:28

Publicado Intimação em 11/06/2024.

25/04/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de DEIJAIR MIRANDA DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:34

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE MATOS MOTA em 29/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:34

Decorrido prazo de EURICO FERREIRA DANTAS DE MATOS em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 15:44

Publicado Intimação em 08/07/2025.

14/03/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão

09/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE MATOS MOTA em 16/04/2025 23:59.

16/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de DEIJAIR MIRANDA DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.

16/02/2026, 00:50

Publicado Intimação em 09/04/2025.

15/02/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/02/2026, 20:21

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 11:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/07/2025, 11:31

Sentença

•16/04/2025, 13:26

Despacho

•01/04/2025, 14:52

Despacho

•14/05/2024, 09:37

Despacho

•04/11/2021, 09:59

Despacho

•28/06/2021, 15:13

Despacho

•30/03/2020, 14:55

Decisão

•26/03/2019, 08:51