8122386-72.2023.8.05.0001

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.640,00

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MIGUEL MENDES NETO

OAB/BA 58392•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

27/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de ApCiv 8122386_72.2023. Aç. obrig fz cc indenização. Plano de saúde. Criança. TEA. Desprov

16/03/2026, 14:29

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 14:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/03/2026, 14:11

Conclusos #Não preenchido#

05/03/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:44

Recebidos os autos

05/03/2026, 12:39

Distribuído por sorteio

05/03/2026, 12:39

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 14:33

Despacho

•05/03/2026, 14:11

Despacho

•27/11/2025, 11:14

Despacho

•26/11/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:45

Parecer do Ministerio Público

•23/05/2025, 13:31

Sentença

•22/05/2025, 15:04

Sentença

•28/04/2025, 16:22

Despacho

•17/11/2024, 11:29

Despacho

•01/11/2024, 10:09

Despacho

•09/06/2024, 19:21

Despacho

•07/06/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 14:10

Despacho

•26/10/2023, 17:09

Despacho

•26/10/2023, 13:09