8037528-16.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:41

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 08:51

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:23

Juntada de certidão dd2g

10/03/2026, 15:23

Recebidos os autos

10/03/2026, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/08/2025, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 08:52

Juntada de Petição de contra-razões

17/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de apelação

10/06/2025, 15:48

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:00

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:00

Acórdão

•03/02/2026, 14:05

Sentença

•22/05/2025, 11:58

Sentença

•28/04/2025, 15:22

Despacho

•07/10/2024, 20:18

Despacho

•05/10/2024, 20:12

Despacho

•09/06/2024, 20:32

Despacho

•06/06/2024, 17:54

Despacho

•02/08/2023, 16:56

Despacho

•01/08/2023, 17:39

Despacho

•26/09/2022, 11:54

Despacho

•25/09/2022, 11:14

Decisão

•23/11/2021, 13:13

Decisão

•26/10/2021, 16:35