0002932-65.2009.8.05.0022

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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Partes do Processo

POSTO NOVENTA LTDA - ME

CNPJ 16.***.***.0001-18

Autor

VANDERLEY CARDOSO FERREIRA

CPF 091.***.***-34

Autor

ANA CHRISTINA DE SOUZA SAMPAIO

CPF 313.***.***-30

Autor

POSTO NOVENTA LTDA - ME

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ 07.***.***.0073-02

Reu

Advogados / Representantes

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO DE DEUS BARBOSA

OAB/BA 16525•Representa: PASSIVO

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA

OAB/BA 18377•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2026, 12:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/04/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 15:00

Recebidos os autos

28/04/2026, 09:34

Distribuído por sorteio

28/04/2026, 09:34

Documentos

Informação 2º Grau

•23/02/2026, 15:14

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 05:47

Ato Ordinatório

•23/12/2025, 11:58

Sentença

•23/11/2025, 02:33

Sentença

•20/11/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 15:18

Sentença

•28/04/2025, 20:08

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:20

Despacho

•20/10/2024, 09:49

Despacho

•17/06/2024, 11:26

Despacho

•09/06/2024, 23:17

Despacho

•22/08/2023, 08:35

Despacho

•21/09/2021, 16:10

Despacho

•10/03/2021, 20:35