8057756-46.2019.8.05.0001

Tutela CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOAO GABRIEL DE ALMEIDA BOUREAU

CPF 096.***.***-10

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

OAB/BA 44759•Representa: ATIVO

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE ALMEIDA BOUREAU em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:32

Publicado Despacho em 06/06/2025.

24/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 00:47

Juntada de certidão

26/10/2025, 15:48

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE ALMEIDA BOUREAU em 27/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:18

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:18

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:46

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE ALMEIDA BOUREAU em 14/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:46

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE ALMEIDA BOUREAU em 14/12/2023 23:59.

29/09/2025, 18:58

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/12/2023 23:59.

29/09/2025, 18:58

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 12:03

Baixa Definitiva

26/08/2025, 12:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

05/06/2025, 04:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:08

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 13:08

Despacho

•04/06/2025, 11:17

Despacho

•07/02/2025, 09:52

Despacho

•29/11/2024, 11:13

Despacho

•09/06/2024, 19:34

Despacho

•06/06/2024, 17:36

Parecer do Ministerio Público

•05/12/2023, 11:50

Sentença

•20/11/2023, 10:49

Sentença

•17/11/2023, 16:27

Decisão

•02/10/2023, 08:40

Decisão

•29/09/2023, 17:58

Despacho

•31/01/2023, 10:06

Despacho

•19/01/2023, 11:53

Despacho

•04/07/2022, 09:23

Despacho

•01/06/2022, 19:40