0000138-04.2007.8.05.0067

Ação Civil PúblicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2007

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DA COMARCA DE CORACAO DE MARIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES

OAB/BA 7466•Representa: PASSIVO

TASSIA BARROS MOTA DA SILVA

OAB/BA 46001•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 10:49

Baixa Definitiva

13/06/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 10:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:47

Decorrido prazo de TASSIA BARROS MOTA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:46

Publicado Intimação em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 01:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

23/01/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Edmilson Figueredo Costa Advogado: Francisco Antonio Moreira Marques (OAB:BA7466) Advogado: Tassia Barros Mota Da Silva (OAB:BA46001) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E CO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000138-04.2007.8.05.0067 Ação Civil Pública Jurisdição: Coração De Maria

22/01/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/01/2024, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2024, 20:20

Expedição de intimação.

15/01/2024, 09:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/01/2024, 09:44

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 19:40

Expedição de intimação.

11/01/2024, 19:40

Documentos

Petição

•23/01/2024, 18:54

Sentença

•15/01/2024, 09:44

Despacho

•12/12/2023, 16:20

Despacho

•21/11/2023, 18:20

Despacho

•07/06/2023, 12:49

Despacho

•02/06/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 11:05

Despacho

•01/04/2021, 05:02

Decisão

•28/05/2019, 09:43

Despacho

•28/05/2019, 09:43

Despacho

•28/05/2019, 09:43

Despacho

•28/05/2019, 09:43

Despacho

•28/05/2019, 09:43