0000455-21.2015.8.05.0067

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2015

Valor da Causa

R$ 8.804,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

EDSON FERREIRA MARQUES

Autor

CORACAO DE MARIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA - BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA

CNPJ 13.***.***.0001-72

Reu

ANGELICA FERRI FERREIRA

CPF 090.***.***-09

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA

OAB/BA 25038•Representa: ATIVO

URANIO FORTUNATO DE CERQUEIRA

OAB/BA 9371•Representa: PASSIVO

ANDRE REQUIAO MOURA

OAB/BA 24448•Representa: PASSIVO

ANDRESON DA SILVA LIMA

OAB/BA 14714•Representa: PASSIVO

ERIKA KELLER DIAS

OAB/BA 53078•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 15:40

Expedição de intimação.

05/05/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 20:44

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

05/10/2025, 20:37

Conclusos para decisão

29/08/2025, 13:56

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 28/07/2025 23:59.

17/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.

17/08/2025, 01:14

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 15:38

Despacho

•04/02/2026, 20:44

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:12

Despacho

•09/05/2025, 11:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/05/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 12:53

Acórdão

•11/03/2024, 09:17

Despacho

•06/11/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 17:26

Sentença

•26/06/2023, 15:02

Despacho

•09/07/2020, 22:34

Despacho

•03/09/2019, 11:04

Despacho

•17/03/2019, 16:01

Decisão

•17/03/2019, 15:59

Despacho

•17/03/2019, 15:58