8000034-42.2018.8.05.0081

Apelação CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.152,33

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

CAMILA BISPO LISBOA

CPF 070.***.***-98

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO

Terceiro

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

CNPJ 21.***.***.0001-91

Reu

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN DE LIMA CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDMA MONICA DA SILVA PIAU

OAB/BA 27009•Representa: ATIVO

RAIRA CALDEIRA DE FARIAS

OAB/BA 52369•Representa: PASSIVO

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

OAB/BA 42136•Representa: PASSIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 15:35

Baixa Definitiva

09/03/2026, 15:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/03/2026, 15:35

Juntada de certidão

09/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de CAMILA BISPO LISBOA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:48

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:08

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 04:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 14:43

Negado seguimento ao recurso extraordinário (tema RG 246 e 895)

11/12/2025, 06:45

Conclusos #Não preenchido#

12/11/2025, 15:52

Conclusos para decisão

12/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:14

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 14:43

Decisão

•11/12/2025, 06:45

Acórdão

•20/08/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:06

Sentença

•10/03/2025, 08:37

Sentença

•09/03/2025, 00:55

Despacho

•11/11/2024, 08:18

Despacho

•11/11/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 19:59

Decisão

•09/05/2024, 15:47

Decisão

•06/05/2024, 17:49