8003933-66.2024.8.05.0201

Inquérito PolicialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

1 DT PORTO SEGURO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 47581•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 11:00

Baixa Definitiva

06/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de GILIARDE DE SOUZA BRITO em 25/06/2024 23:59.

24/04/2026, 04:39

Publicado Decisão em 13/06/2024.

24/04/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 04:15

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 08:12

Expedição de intimação.

17/04/2026, 01:24

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

18/03/2026, 16:29

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

29/01/2026, 18:18

Expedição de intimação.

16/12/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 18:24

Conclusos para decisão

11/11/2025, 15:27

Decorrido prazo de GILIARDE DE SOUZA BRITO em 03/07/2024 23:59.

06/07/2024, 18:10

Documentos

Petição

•03/05/2026, 00:26

Decisão

•17/04/2026, 01:24

Decisão

•18/03/2026, 16:29

Despacho

•16/12/2025, 17:24

Despacho

•09/12/2025, 18:24

Decisão

•11/06/2024, 18:50

Decisão

•11/06/2024, 18:48

Decisão

•10/06/2024, 17:27