8071252-69.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.115,84

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDSON PAULO GIOSTRI

CPF 930.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:46

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 08:15

Baixa Definitiva

19/12/2024, 08:15

Juntada de certidão

19/12/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

12/12/2024, 05:40

Conclusos para decisão

10/12/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 22:03

Expedição de ofício.

14/11/2024, 07:56

Decorrido prazo de EDSON PAULO GIOSTRI em 07/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:27

Expedição de sentença.

13/11/2024, 21:24

Expedição de Ofício.

13/11/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 07:13

Publicado Sentença em 23/10/2024.

02/11/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

02/11/2024, 21:29

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 15:55

Sentença

•21/10/2024, 11:40

Sentença

•18/10/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2024, 15:48

Sentença

•11/06/2024, 18:25

Sentença

•11/06/2024, 18:25

Sentença

•11/06/2024, 18:25

Réplica

•06/06/2024, 12:16

Outros documentos

•30/05/2024, 17:05

Outros documentos

•30/05/2024, 17:05

Outros documentos

•30/05/2024, 17:05