8000449-83.2022.8.05.0081

Apelação CívelPrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Protesto · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

CPF 047.***.***-00

Autor

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF 038.***.***-22

Autor

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA

CPF 289.***.***-87

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF 565.***.***-53

Autor

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF 905.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO AMARAL BEDRAN

OAB/DF 30287•Representa: ATIVO

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS

OAB/PR 74160•Representa: PASSIVO

OSMAR JOSE SERRAGLIO

OAB/PR 5009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 10:42

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 13:46

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2026, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de contestação

21/06/2025, 15:40

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

06/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:47

Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 09:32

Documentos

Documento de Comprovação

•08/04/2026, 13:46

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 13:46

Documento Comprobatório

•03/06/2025, 17:47

Documento Comprobatório

•03/06/2025, 17:47

Decisão Suspensão Outras Situações

•27/05/2025, 09:32

Decisão Suspensão Outras Situações

•27/05/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:48

Decisão

•11/06/2024, 18:53

Decisão

•04/06/2024, 09:28

Sentença

•02/05/2024, 16:41

Sentença

•02/05/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 10:03

Despacho

•22/01/2023, 16:17