0000316-85.2013.8.05.0246

Cumprimento de sentençaIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2013

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

CASSILDA MOREIRA DE SOUZA

CPF 484.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

Terceiro

MUNICIPIO DE TOBOCAS DO BREJO VELHO

Terceiro

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

Reu

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA

OAB/BA 66895•Representa: ATIVO

ANA TEREZA MOTTA ORLANDINI PAIVA

OAB/BA 27774•Representa: ATIVO

MARLY PIMENTA MOTA ORLANDINI

OAB/BA 25743•Representa: ATIVO

UILSON PACHECO DE DEUS

OAB/BA 57146•Representa: ATIVO

REGINALDO SANTOS SOARES

OAB/BA 23454•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 21:48

Conclusos para decisão

21/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de UILSON PACHECO DE DEUS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:54

Publicado Intimação em 20/10/2025.

16/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:51

Expedição de intimação.

10/10/2025, 11:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2025, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 15:34

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:59

Juntada de certidão

04/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/04/2025, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2025, 17:48

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:52

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 21:48

Decisão

•25/08/2025, 15:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/04/2025, 19:29

Despacho

•04/03/2025, 17:48

Despacho

•11/06/2024, 23:11

Despacho

•04/08/2021, 16:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2019, 20:46

SENTENÇA

•19/09/2019, 20:46

Despacho

•19/09/2019, 20:45

Despacho

•19/09/2019, 20:45

Despacho

•19/09/2019, 20:45

Despacho

•19/09/2019, 20:45