8031783-58.2020.8.05.0000

Ação RescisóriaReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.900,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ALMERIO SAMPAIO BARRETO SOBRINHO

CPF 520.***.***-91

Autor

ESPOLIO DE VALDEVAN SILVA DOS SANTOS

Terceiro

ASCANIO MOREIRA DOS SANTOS

CPF 061.***.***-56

Reu

ESPOLIO DE VALDEVAN SILVA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MACHADO BISNETO

OAB/BA 15630•Representa: ATIVO

DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO

OAB/BA 32115•Representa: ATIVO

ANDRE MEYER PINHEIRO

OAB/BA 24923•Representa: PASSIVO

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO

OAB/BA 22757•Representa: PASSIVO

IURI MEYER PINHEIRO

OAB/BA 23533•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASCANIO MOREIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VALDEVAN SILVA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

23/04/2026, 09:13

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 17:15

Recurso Especial não admitido

27/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de contra-razões

20/02/2026, 22:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:53

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2026, 10:53

Juntada de certidão

05/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VALDEVAN SILVA DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:31

Decorrido prazo de ASCANIO MOREIRA DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:31

Publicado Intimação em 10/11/2025.

13/11/2025, 11:07

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

13/11/2025, 11:07

Documentos

Documento Comprobatório

•23/04/2026, 09:13

Decisão

•28/03/2026, 17:15

Decisão

•27/03/2026, 11:50

Despacho

•28/08/2024, 16:27

Despacho

•28/08/2024, 16:01

Despacho

•23/02/2024, 15:04

Despacho

•22/02/2024, 16:49

Outros documentos

•04/12/2023, 21:14

Despacho

•25/10/2023, 14:45

Despacho

•25/10/2023, 13:36

Acórdão

•20/10/2023, 14:29

Petição

•13/06/2023, 16:15

Petição

•13/06/2023, 16:15

Documento de Comprovação

•13/06/2023, 16:15

Decisão

•24/08/2022, 18:27