8004187-57.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 27.009,69

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DA SILVA

CPF 022.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/05/2026, 16:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:52

Publicado Sentença em 14/06/2024.

24/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

26/03/2026, 08:52

Publicado Sentença em 03/06/2025.

26/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:00

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 20:39

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 20:38

Expedição de despacho.

17/12/2025, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 15:35

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:15

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 08:24

Despacho

•04/12/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 09:22

Petição

•04/06/2025, 10:39

Petição

•04/06/2025, 10:39

Sentença

•30/05/2025, 09:09

Sentença

•29/04/2025, 21:27

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:34

Outros documentos

•18/06/2024, 12:48

Sentença

•12/06/2024, 21:25

Sentença

•12/06/2024, 21:25

Sentença

•12/06/2024, 21:25

Documento de Comprovação

•12/01/2024, 20:23