8000535-33.2023.8.05.0206

Insanidade Mental do AcusadoCompetência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE QUEIMADAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE

OAB/BA 33749•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE em 03/07/2024 23:59.

08/07/2024, 22:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

03/07/2024, 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2024.

22/06/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

22/06/2024, 03:27

Juntada de mandado

14/06/2024, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Acusado: Wellington De Jesus Advogado: Claudio Jose Morgado Leite (OAB:BA33749) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE QUEIMADAS Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 8000535-33.2023.8.05.0206 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE QUEIM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8000535-33.2023.8.05.0206 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Queimadas

14/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 18:22

Baixa Definitiva

12/06/2024, 18:22

Expedição de intimação.

12/06/2024, 18:22

Embargos de declaração acolhidos

12/06/2024, 17:24

Juntada de informação

12/06/2024, 14:33

Conclusos para decisão

17/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2024, 10:37

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de internação provisória

07/05/2024, 12:31

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:33

Documentos

Petição

•03/07/2024, 00:11

Decisão

•12/06/2024, 17:24

Decisão

•07/05/2024, 12:31

Despacho

•02/04/2024, 10:18

Despacho

•06/03/2024, 15:24

Decisão

•19/12/2023, 09:19

Despacho

•31/10/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 15:20

Decisão

•12/06/2023, 17:49

Decisão

•12/06/2023, 17:49

Decisão

•12/06/2023, 17:49

Decisão

•12/06/2023, 17:49