Voltar para busca
8015062-89.2024.8.05.0000
Agravo Em Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
LARISSE MELGACO PEREIRA DOS SANTOS
CPF 037.***.***-83
Advogados / Representantes
MICHEL SOARES REIS
OAB/BA 14620•Representa: ATIVO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
06/11/2025, 14:43Transitado em Julgado em 06/11/2025
06/11/2025, 14:43Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025
12/09/2025, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 01:36Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025
09/09/2025, 20:40Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
09/09/2025, 20:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/09/2025, 17:48Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/09/2025, 17:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20/08/2025, 12:26Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/09/2025, 20:40
-
•20/08/2025, 12:25
-
•20/08/2025, 12:25
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•20/08/2025, 12:25
Acórdão/Decisão Monocrática
•20/08/2025, 12:24
-
•20/08/2025, 12:24