Voltar para busca
8000205-86.2024.8.05.0081
Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 350.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
Partes do Processo
JOSE LUSTOSA MESSIAS
CPF 066.***.***-34
MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS
CPF 565.***.***-53
LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS
CPF 905.***.***-34
LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS
CPF 848.***.***-20
ESPOLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS REP. POR MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS
Advogados / Representantes
ADRIANO AMARAL BEDRAN
OAB/DF 30287•Representa: ATIVO
CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
17/12/2025, 11:33Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 17:20Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.
18/11/2025, 18:10Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025
18/11/2025, 18:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2025, 20:03Expedição de ato ordinatório.
14/11/2025, 20:03Ato ordinatório praticado
14/11/2025, 20:03Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2025, 10:40Juntada de entregue (ecarta)
25/10/2025, 10:40Expedição de E-Carta.
26/08/2025, 17:15Publicado Despacho em 29/07/2025.
01/08/2025, 04:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
01/08/2025, 04:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2025, 14:01Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025, 16:13Expedição de despacho.
24/07/2025, 16:13Documentos
Ato Ordinatório
•14/11/2025, 20:03
Ato Ordinatório
•14/11/2025, 20:03
Despacho
•26/07/2025, 14:01
Despacho
•24/07/2025, 16:13
Decisão
•05/09/2024, 12:28
Despacho
•27/08/2024, 15:09
Despacho
•26/08/2024, 13:59
Decisão
•10/07/2024, 16:20
Despacho
•10/07/2024, 16:16
Despacho
•09/07/2024, 09:41
Despacho
•12/06/2024, 19:01
Despacho
•29/05/2024, 11:16