0525946-06.2017.8.05.0001

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER

CNPJ 08.***.***.0001-12

Autor

FEDERACAO BAIANA DE JUDO

CNPJ 14.***.***.0001-24

Autor

CONCOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER PARALELA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE DEDA MACHADO SANTANA

OAB/BA 18830•Representa: ATIVO

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA

OAB/BA 10364•Representa: ATIVO

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WALTER ALVES SOARES

OAB/BA 28363•Representa: PASSIVO

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ

OAB/BA 57324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 08:54

Baixa Definitiva

12/06/2024, 08:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2024, 08:54

Juntada de certidão

12/06/2024, 08:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de SHEILA MANOELA BORGES FERNANDES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de PEDRO LUCA BORGES FERNANDES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:40

Publicado Ementa em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:25

Conhecido o recurso de CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER - CNPJ: 08.401.841/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

14/05/2024, 16:37

Conhecido o recurso de CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER - CNPJ: 08.401.841/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

14/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 18:02

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:32

Documentos

Acórdão

•14/05/2024, 16:36

Despacho

•15/03/2024, 18:21

Despacho

•15/03/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 16:29

Parecer do Ministério Público

•26/09/2023, 11:33

Sentença

•21/09/2023, 17:25

Sentença

•15/09/2023, 08:58

Sentença

•30/05/2023, 17:27

Sentença

•27/05/2023, 10:24

Despacho

•25/05/2023, 06:34

Decisão

•02/04/2023, 11:34

Decisão

•29/03/2023, 11:11

Despacho

•10/12/2022, 13:21

Despacho

•02/12/2022, 05:58

Despacho

•13/09/2022, 16:20