8086666-83.2019.8.05.0001

Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 185.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ 09.***.***.0001-58

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

TENDA CONSTRUTORA

Terceiro

LUIS ALBERTO VEIGA XAVIER

CPF 029.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586•Representa: ATIVO

SERGIO DOS REIS RAMOS JUNIOR

OAB/BA 63102•Representa: PASSIVO

SERGIO DOS REIS RAMOS

OAB/BA 15324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 17:30

Baixa Definitiva

07/08/2024, 17:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/08/2024, 17:30

Juntada de certidão

07/08/2024, 17:29

Juntada de certidão

07/08/2024, 17:26

Juntada de certidão

02/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO VEIGA XAVIER em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:29

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:29

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:42

Não conhecido o recurso de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 09.625.762/0001-58 (APELANTE)

20/05/2024, 11:30

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO VEIGA XAVIER em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO VEIGA XAVIER em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:08

Documentos

Decisão

•20/05/2024, 12:37

Decisão

•20/05/2024, 11:30

Despacho

•16/04/2024, 17:18

Despacho

•16/04/2024, 15:04

Despacho

•09/04/2024, 09:03

Despacho

•08/04/2024, 22:04

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 16:50

Sentença

•04/12/2023, 11:51

Sentença

•03/12/2023, 12:59

Despacho

•06/12/2022, 08:49

Despacho

•05/12/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 19:30

Decisão

•06/04/2021, 15:57

Decisão

•06/04/2021, 00:00

Decisão

•23/01/2020, 15:35