8000603-61.2016.8.05.0033

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2016

Valor da Causa

R$ 21.235,04

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA

Partes do Processo

RENILDO LIMA DOS SANTOS

CPF 008.***.***-92

Autor

PONTO FRIO

Terceiro

EXTRA.COM.BR

Terceiro

PONTOFRIO.COM

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FELIPE SOUSA VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

OAB/BA 55009•Representa: ATIVO

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

EDUARDO DE FARIA LOYO

OAB/BA 37467•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de RENILDO LIMA DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:27

Publicado Despacho em 26/06/2024.

21/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOAO PAULO CARDOSO MARTINS em 09/12/2025 23:59.

24/12/2025, 14:12

Publicado Intimação em 01/12/2025.

22/12/2025, 06:41

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

22/12/2025, 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 10:17

Juntada de certidão

27/11/2025, 10:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/11/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 04:23

Conclusos para decisão

07/03/2025, 08:58

Juntada de certidão

07/03/2025, 08:58

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 21:52

Despacho

•14/06/2024, 00:23

Despacho

•14/06/2024, 00:23

Despacho

•11/01/2024, 14:22

Despacho

•29/03/2021, 12:01

Despacho

•10/12/2018, 15:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2018, 10:06

Despacho

•05/11/2018, 10:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2018, 13:55

Petição

•01/10/2018, 12:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2018, 12:10

Sentença

•02/09/2018, 11:24

Despacho

•24/01/2017, 17:34