8000874-97.2017.8.05.0142

Apelacao Remessa NecessariaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.462,92

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ 13.***.***.0001-65

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ 13.***.***.0001-65

Reu

JOSEFA DIAS DE OLIVEIRA

CPF 986.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO SANTOS SANTANA

OAB/BA 43265•Representa: ATIVO

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 10:26

Baixa Definitiva

13/06/2024, 10:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/06/2024, 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

10/06/2024, 15:53

Juntada de certidão

10/06/2024, 15:53

Juntada de certidão

10/06/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOSEFA DIAS DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:42

Publicado Ementa em 15/04/2024.

13/04/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 04:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO - CNPJ: 13.452.958/0001-65 (APELANTE) e não-provido

10/04/2024, 17:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO - CNPJ: 13.452.958/0001-65 (APELANTE) e não-provido

10/04/2024, 16:44

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 18:37

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:53

Documentos

Acórdão

•10/04/2024, 16:44

Despacho

•21/09/2023, 16:39

Despacho

•21/09/2023, 11:16

Despacho

•26/04/2023, 14:48

Despacho

•23/11/2022, 17:26

Despacho

•23/11/2022, 12:53

Despacho

•06/10/2022, 10:22

Sentença

•25/07/2022, 10:36

Sentença

•22/07/2022, 11:36

Despacho

•21/12/2021, 11:56

Despacho

•15/12/2021, 19:57

Despacho

•02/05/2018, 13:51