8001525-32.2017.8.05.0142

Apelacao Remessa NecessariaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.720,45

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ 13.***.***.0001-65

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ 13.***.***.0001-65

Reu

DAIANE SANTOS CRUZ SANTA ROSA

CPF 055.***.***-65

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO SANTOS SANTANA

OAB/BA 43265•Representa: ATIVO

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 16:37

Baixa Definitiva

10/06/2024, 16:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/06/2024, 16:37

Juntada de certidão

10/06/2024, 16:36

Juntada de certidão

10/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de DAIANE SANTOS CRUZ SANTA ROSA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:42

Publicado Ementa em 15/04/2024.

13/04/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO - CNPJ: 13.452.958/0001-65 (APELANTE) e não-provido

10/04/2024, 17:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO - CNPJ: 13.452.958/0001-65 (APELANTE) e não-provido

10/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 18:36

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:58

Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

13/03/2024, 16:50

Documentos

Acórdão

•10/04/2024, 16:43

Despacho

•21/09/2023, 16:42

Despacho

•21/09/2023, 12:57

Despacho

•26/04/2023, 14:48

Despacho

•16/11/2022, 09:32

Despacho

•10/11/2022, 21:15

Despacho

•06/10/2022, 15:42

Sentença

•20/07/2022, 09:26

Sentença

•19/07/2022, 16:09

Despacho

•15/12/2021, 20:00

Despacho

•05/11/2021, 09:46

Despacho

•25/10/2021, 15:07

Despacho

•08/11/2017, 09:01