8000299-91.2018.8.05.0033

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA

Partes do Processo

MARIA CONCEICAO SANTOS ALVES

CPF 207.***.***-20

Autor

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

ROSA IVANIA DANTAS ANDRADE OLIVEIRA

OAB/BA 12035•Representa: ATIVO

MARIA JOSE DO VALE FERREIRA

OAB/BA 6502•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SANTOS ALVES em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SANTOS ALVES em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SANTOS ALVES em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:07

Publicado Despacho em 25/06/2024.

22/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:47

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 06:06

Juntada de certidão

24/04/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Conceicao Santos Alves Advogado: Rosa Ivania Dantas Andrade Oliveira (OAB:BA12035) Advogado: Maria Jose Do Vale Ferreira (OAB:BA6502) Reu: Oi Movel S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 8000299-91.2018.8.05.0033 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Buerarema

17/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 21:15

Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:23

Decorrido prazo de DIOGO ALVES FERREIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 19:37

Decorrido prazo de ROSA IVANIA DANTAS ANDRADE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 19:37

Documentos

Despacho

•13/06/2024, 21:15

Despacho

•13/06/2024, 21:15

Sentença

•26/07/2023, 16:44

Decisão

•29/05/2018, 10:50

Documento de Comprovação

•21/05/2018, 15:06