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8000383-65.2024.8.05.0265
Recurso Inominado CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
VRG LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
VRG LINHAS AEREAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S.A
GOL LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/SE 6353•Representa: ATIVO
NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO
OAB/BA 20239•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025, 10:53Baixa Definitiva
18/02/2025, 10:53Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/02/2025, 10:53Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025, 10:53Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025, 01:31Decorrido prazo de ELIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 01:31Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025, 07:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
22/01/2025, 07:37Expedição de Certidão.
31/12/2024, 03:40Cominicação eletrônica
24/12/2024, 10:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
24/12/2024, 10:16Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
24/12/2024, 10:16Conclusos para decisão
23/12/2024, 17:38Conclusos para julgamento
24/09/2024, 08:22Recebidos os autos
24/09/2024, 08:22Documentos
Decisão
•24/12/2024, 10:16
Decisão
•24/12/2024, 10:16
Decisão
•24/12/2024, 10:16
Ato Ordinatório
•31/07/2024, 12:13
Despacho
•25/07/2024, 12:12
Sentença
•14/06/2024, 19:47
Sentença
•14/06/2024, 19:47
Ato Ordinatório
•19/04/2024, 09:53
Despacho
•20/03/2024, 09:18