8056997-46.2023.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.349,88

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:16

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DE QUEIROZ MOTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:37

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 20:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUZIA DE QUEIROZ MOTA - CPF: 518.812.095-04 (REQUERENTE).

06/04/2026, 16:46

Conclusos #Não preenchido#

06/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:30

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:33

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 10:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/01/2026, 09:40

Juntada de Certidão

14/01/2026, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:13

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 20:55

Decisão

•06/04/2026, 16:46

Despacho

•15/10/2025, 10:48

Despacho

•14/10/2025, 17:55

Decisão

•04/07/2025, 17:03

Decisão

•04/07/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:26

Decisão

•14/06/2024, 18:08

Decisão

•14/06/2024, 17:08

Despacho

•20/03/2024, 17:01

Despacho

•20/03/2024, 07:52

Despacho

•10/11/2023, 11:15

Despacho

•10/11/2023, 09:52

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 12:41