8000399-13.2024.8.05.0267

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

VERONIQUE KYOKO TATEISHI MADUREIRA

OAB/BA 16947•Representa: PASSIVO

ALEX JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/BA 66281•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 14:14

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/12/2024, 14:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:40

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:40

Publicado Intimação em 21/11/2024.

20/11/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 01:51

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 22:26

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

14/11/2024, 19:11

Juntada de Petição de certidão

14/11/2024, 12:57

Deliberado em sessão - julgado

14/11/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:56

Incluído em pauta para 13/11/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

24/10/2024, 11:55

Documentos

Acórdão

•14/11/2024, 19:11

Despacho

•16/10/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•14/09/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•14/09/2024, 09:50

Decisão

•05/09/2024, 19:54

Decisão

•05/09/2024, 19:54

Decisão

•05/09/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:07

Sentença

•14/06/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 15:11

Decisão

•07/05/2024, 08:25