8054076-53.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PLANSERV

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

INGRID CARIBE BASTOS

OAB/BA 61981•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/02/2021

16/02/2021, 16:17

Baixa Definitiva

16/02/2021, 16:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/02/2021, 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:14

Decorrido prazo de ADEMARIO NERI DA SILVA em 31/12/2020 23:59:59.

02/02/2021, 00:02

Publicado Intimação em 08/12/2020.

09/12/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 08:03

Expedição de intimação.

05/12/2020, 08:03

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/12/2020, 16:43

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2020, 15:55

Incluído em pauta para 02/12/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

13/11/2020, 15:23

Solicitado dia de julgamento

12/11/2020, 10:10

Recebidos os autos

08/10/2020, 08:17

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 08:17

Documentos

Acórdão

•02/12/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:55

Sentença

•15/06/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 13:47

Sentença

•19/02/2020, 08:35