8078775-11.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 18.246,21

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSEFA CELIA DE CASTRO LEAL

CPF 399.***.***-34

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Terceiro

CENTRAL ESTADUAL DE REGULACAO - CER

Terceiro

GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/04/2021

23/04/2021, 15:34

Baixa Definitiva

23/04/2021, 15:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/04/2021, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 17:55

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 21:01

Expedição de intimação.

11/03/2021, 21:01

Conhecido o recurso de JOSEFA CELIA DE CASTRO LEAL - CPF: 399.687.665-34 (RECORRENTE) e provido

01/03/2021, 07:56

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2021, 23:00

Deliberado em Sessão - Adiado

25/02/2021, 15:06

Incluído em pauta para 24/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

05/02/2021, 12:28

Solicitado dia de julgamento

01/02/2021, 11:18

Recebidos os autos

27/01/2021, 18:39

Documentos

Acórdão

•01/03/2021, 07:56

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 17:28

Sentença

•13/10/2020, 16:35

Despacho

•06/10/2020, 17:30

Despacho

•28/09/2020, 17:57

Despacho

•09/04/2020, 12:37

Despacho

•15/12/2019, 13:10