8045715-42.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 13.644,23

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MACSUARA FREIRE PASSOS

CPF 393.***.***-76

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

INGRID CARIBE BASTOS

OAB/BA 61981•Representa: ATIVO

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MACSUARA FREIRE PASSOS em 29/03/2023 23:59.

12/05/2026, 15:16

Publicado Sentença em 15/03/2023.

12/05/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:20

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 17:44

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2026, 10:19

Expedição de despacho.

28/01/2026, 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2025, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.

12/10/2025, 05:05

Conclusos para despacho

01/09/2025, 16:50

Juntada de certidão

01/09/2025, 16:50

Decorrido prazo de MACSUARA FREIRE PASSOS em 03/12/2024 23:59.

21/02/2025, 00:49

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 05/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:14

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 05/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de MACSUARA FREIRE PASSOS em 22/01/2025 23:59.

20/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

30/01/2025, 08:02

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 14:50

Despacho

•04/12/2025, 11:42

Despacho

•05/12/2024, 15:29

Despacho

•06/11/2024, 16:13

Despacho

•06/11/2024, 16:13

Decisão

•14/06/2024, 19:22

Decisão

•14/06/2024, 17:37

Decisão

•14/06/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 14:11

Sentença

•13/03/2023, 17:58

Sentença

•08/03/2023, 10:00

Despacho

•12/04/2022, 18:19