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0757604-30.2018.8.05.0001
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2026
Valor da Causa
R$ 3.045,09
Orgao julgador
15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/04/2026, 10:48Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 01:53Expedição de decisão.
05/02/2026, 10:16Declarada incompetência
05/02/2026, 10:16Conclusos para decisão
04/02/2026, 20:36Processo Desarquivado
04/02/2026, 20:36Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2026, 12:15Juntada de Petição de petição
09/01/2026, 12:15Arquivado Provisoriamente
05/09/2024, 09:56Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
11/03/2024, 00:17Decorrido prazo de MUMAX BAR E LANCHONETE LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.
20/02/2024, 22:20Publicado Decisão em 09/01/2024.
10/01/2024, 04:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024, 04:02Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mumax Bar E Lanchonete Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0757604-30.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757604-30.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
09/01/2024, 00:00Comunicação eletrônica
07/01/2024, 18:45Documentos
Decisão
•05/02/2026, 10:16
Decisão
•05/02/2026, 10:16
Decisão
•07/01/2024, 18:45
Decisão
•07/01/2024, 18:45
Decisão
•07/01/2024, 18:45
Despacho
•02/05/2018, 17:52