8003411-94.2023.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 8.175,69

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

FERNANDO SANTOS DE SANTANA

CPF 040.***.***-01

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Fernando Santos De Santana Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003411-94.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8003411-94.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

17/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 01:26

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 17:43

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

23/01/2024, 17:24

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2024, 10:47

Juntada de certidão

23/01/2024, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS DE SANTANA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 00:15

Publicado Despacho em 17/10/2023.

18/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 14:21

Documentos

Decisão

•14/02/2025, 10:00

Decisão

•14/02/2025, 09:04

Despacho

•15/06/2024, 23:38

Despacho

•14/06/2024, 17:03

Decisão

•23/01/2024, 17:43

Decisão

•23/01/2024, 17:24

Despacho

•16/10/2023, 14:21

Despacho

•11/10/2023, 18:25

Petição

•14/09/2023, 14:35

Decisão

•24/08/2023, 10:43

Decisão

•24/08/2023, 10:26

Despacho

•10/05/2023, 17:31

Despacho

•10/05/2023, 12:03

Despacho

•01/02/2023, 14:38

Despacho

•01/02/2023, 10:52