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8003083-77.2023.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 474,32
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
MARISETE FERNANDES DE OLIVEIRA
CPF 338.***.***-13
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
31/07/2024, 16:32Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 06:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 06:39Decorrido prazo de MARISETE FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:32Arquivado Definitivamente
18/07/2024, 14:03Baixa Definitiva
18/07/2024, 14:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Marisete Fernandes De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8003083-77.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:41Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:41Conclusos para julgamento
10/07/2024, 12:39Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024, 16:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
30/06/2024, 16:09Juntada de Petição de comunicações
27/06/2024, 17:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Marisete Fernandes De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8003083-77.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
17/06/2024, 00:00Cominicação eletrônica
15/06/2024, 22:53Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:41
Sentença
•10/07/2024, 21:41
Sentença
•15/06/2024, 22:53
Sentença
•15/06/2024, 22:53
Sentença
•15/06/2024, 22:53
Despacho
•17/01/2024, 12:02