0500404-33.2016.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 135,39

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

FRANCISCO MANOEL DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 15:29

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2024, 10:51

Expedição de sentença.

03/07/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Francisco Manoel Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0500404-33.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

17/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/06/2024, 22:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2024, 22:49

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2024, 16:50

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:17

Expedição de despacho.

01/04/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 19:06

Conclusos para decisão

09/05/2023, 15:26

Documentos

Sentença

•03/07/2024, 12:33

Sentença

•15/06/2024, 22:49

Despacho

•01/04/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 15:15

Despacho

•08/09/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•03/12/2018, 10:53

Despacho

•24/02/2016, 17:22