0000246-36.2009.8.05.0205

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 300,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Partes do Processo

ANTONIA GONCALVES SILVEIRA

CPF 846.***.***-15

Autor

LEONARDO ALVES MACIEL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

LEONARDO ALVES MACIEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 19453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:34

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 17/09/2025 23:59.

11/10/2025, 08:45

Expedição de intimação.

07/10/2025, 13:04

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 13:00

Desentranhado o documento

07/10/2025, 13:00

Publicado Intimação em 27/08/2025.

31/08/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

31/08/2025, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2025, 09:50

Conclusos para decisão

01/08/2024, 09:57

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 12:14

Despacho

•14/04/2024, 14:43

Decisão

•29/02/2024, 10:23

Despacho

•07/08/2023, 09:04

Despacho

•16/03/2018, 09:19

Despacho

•16/03/2018, 09:19

Outros documentos

•16/03/2018, 09:19

Despacho

•16/03/2018, 09:19

Despacho

•16/03/2018, 09:18

Despacho

•16/03/2018, 09:18

Despacho

•16/03/2018, 09:18

Despacho

•16/03/2018, 09:18