8121327-83.2022.8.05.0001

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

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Partes do Processo

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ 15.***.***.0001-55

Autor

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT

CNPJ 13.***.***.0001-19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911•Representa: ATIVO

ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVA

OAB/BA 49401•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:47

Baixa Definitiva

05/02/2025, 13:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/02/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:47

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/02/2025, 13:02

Decorrido prazo de ANA LUISA SANTOS BORGES FERREIRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS BORGES FERREIRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

16/12/2024, 16:16

Publicado Ementa em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:54

Juntada de certidão

11/12/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:14

Documentos

Petição

•16/12/2024, 16:16

Acórdão

•10/12/2024, 15:36

Despacho

•03/07/2024, 14:04

Despacho

•03/07/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•15/06/2024, 19:08

Parecer do Ministério Público

•29/05/2024, 19:45

Sentença

•29/05/2024, 08:39

Sentença

•27/05/2024, 22:45

Despacho

•29/09/2023, 11:53

Despacho

•28/09/2023, 22:16

Despacho

•25/05/2023, 13:55

Despacho

•25/05/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 08:55

Decisão

•08/09/2022, 13:38

Decisão

•06/09/2022, 19:15