0502639-70.2016.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2017

Valor da Causa

R$ 53,07

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

OTAVIO COSTA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 13978•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 16:42

Baixa Definitiva

15/08/2024, 16:42

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2024, 10:48

Expedição de sentença.

03/07/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Otavio Costa Souza Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0502639-70.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

17/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/06/2024, 22:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2024, 22:49

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2024, 17:48

Publicado Despacho em 05/04/2024.

07/04/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/04/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:24

Expedição de despacho.

02/04/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 19:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/10/2023, 16:25

Documentos

Sentença

•03/07/2024, 12:42

Sentença

•15/06/2024, 22:49

Despacho

•02/04/2024, 19:48

Despacho

•30/08/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 11:23

Despacho

•07/08/2017, 17:22