8038927-44.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

BERTOLINO RODRIGUES ALVES

CPF 014.***.***-98

Autor

BRUNO ABREU ROCHA

CPF 018.***.***-77

Autor

EDISON LOPES ROCHA

CPF 035.***.***-63

Autor

JUIZ VARA CRIME XIQUE-XIQUE

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE - BA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ABREU ROCHA

OAB/BA 36172•Representa: ATIVO

EDISON LOPES ROCHA

OAB/BA 5831•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BERTOLINO RODRIGUES ALVES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de BRUNO ABREU ROCHA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:51

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:54

Baixa Definitiva

30/07/2024, 09:54

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE - BA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de BERTOLINO RODRIGUES ALVES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de EDISON LOPES ROCHA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de BRUNO ABREU ROCHA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de BERTOLINO RODRIGUES ALVES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de BRUNO ABREU ROCHA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de BERTOLINO RODRIGUES ALVES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de BRUNO ABREU ROCHA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE - BA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de BERTOLINO RODRIGUES ALVES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de EDISON LOPES ROCHA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:05

Documentos

Decisão

•09/07/2024, 11:22

Decisão

•09/07/2024, 11:22

Outros documentos

•27/06/2024, 09:04

Decisão

•26/06/2024, 08:43

Decisão

•26/06/2024, 08:43

Decisão

•18/06/2024, 16:37

Decisão

•16/06/2024, 18:19

Documento Comprobatório

•16/06/2024, 16:13