8001748-60.2023.8.05.0146

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 80.917,43

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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1° Grau · TJBA · Monitória · 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO

Partes do Processo

BANCO C6 S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-72

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/BA 68077•Representa: ATIVO

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP 292207•Representa: ATIVO

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/BA 25579•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 10:04

Baixa Definitiva

27/04/2026, 10:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/04/2026, 10:04

Transitado em Julgado em 24/04/2026

27/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:08

Publicado Ementa em 02/03/2026.

02/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2026, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 19:35

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2026, 14:55

Publicado Outros documentos em 23/01/2026.

23/01/2026, 19:46

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 19:46

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 17:19

Acórdão

•27/08/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:29

Sentença

•06/03/2025, 10:35

Despacho

•27/11/2024, 09:08

Despacho

•04/06/2024, 11:00

Despacho

•12/09/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•25/02/2023, 19:20